Ricardo Marcelo determina intervenção e suspende eleições no SiBi

O reitor da UFPR Ricardo Marcelo Fonseca determinou, através do ofício 386/18-R, de 22 de junho, a criação de uma comissão de membros do Conselho Universitário com objetivo de fazer um “diagnóstico da atual situação do SiBi”. Por 45 dias, a unidade estará, na prática, impedida de realizar qualquer ato administrativo, já que todos estarão sob análise. O mesmo documento também suspendeu as eleições internas das chefias de unidades, pelo mesmo prazo. Veja o ofício na íntegra Oficio_386-18-R.

BC

A comissão é composta pelos diretores Horácio Tertuliano Filho, Edvaldo Trindade da Silva, Marcos Wagner da Fonseca e Vera Karam de Chueiri, os técnicos administrativos Mariane Siqueira e Valter José Maier (sic) e dois discentes.

A administração central alega que o SiBi tem tomado decisões de forma autônoma e se isolado institucionalmente, desrespeitado resoluções dos conselhos superiores, adquirido acervo de forma pouco transparente, apresentado inconsistências na execução orçamentária e não tem trabalhado de forma conjunta e colaborativa com a administração central.

Falta de diálogo

Desde começou atual gestão da administração central, o SiBi teve apenas três reuniões como reitor, mas em nenhuma foram discutidas diretrizes de gestão. Segundo a diretora da unidade, Tânia de Barros Baggio, o SiBi não foi chamado para se reunir com o reitor até 18 de abril de 2017. A unidade não foi nem convidada para as reuniões de discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.

Mesmo sem convite, a diretora da unidade foi às reuniões, nos dias 18 e 19 de abril de 2017. Na reunião, o reitor mencionou explicitamente o nome da diretora do SiBi e cobrou publicamente que a unidade não havia dialogado com a gestão. Após este episódio, Tânia foi conversar com o reitor e disse que estava aguardando ser chamada.

A primeira reunião aconteceu no dia 2 de junho de 2017, apenas com a diretora. Sete dias depois, aconteceu a segunda, com todas as chefias de unidades. O encontro serviu como uma primeira aproximação. O SiBi apresentou demandas e informou sobre o andamento de projetos. Depois disso, a unidade não foi mais chamada.

A terceira reunião, já em agosto, foi apenas com a diretora. Nela, o reitor cobrou a indicação de uma bibliotecária para o “programa de apoio às publicações científicas periódicas”, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.

Economia de recursos

Uma das alegações para a intervenção foi a ineficáfia nos gastos de recursos do Fundo de Desenvolvimento Acadêmico – FDA. Em 2017, o SiBi recebeu deste fundo R$679.114,14. Os recursos foram ganhos pelos projetos apresentados pelos cursos da universidade (veja na planilha aqui), mas “foram gastos apenas R$460.000,00”, diz o reitor no ofício.

O SiBi alega que este valor menor foi graças a descontos oferecidos pelos fornecedores. Em processos licitatórios, o poder público, através de pesquisa de mercado, determina qual o valor máximo que pagará. A concorrência entre os interessados geralmente joga o preço para baixo e é exatamente este o objetivo do processo: fazer valer o princípio da economicidade, que diz que o poder público deve comprar pelo menor preço sempre que possível.

A justificativa não foi aceita pela gestão, que alega que os valores poderiam ter sido gastos em outras compras “se tivesse havido mais eficiência na execução orçamentária”. Os recursos foram definidos e liberados apenas em agosto de 2017. Em outubro ou novembro, o governo federal geralmente fechar o limite de empenho e impede a Universidade de fazer qualquer novo gasto. O prazo, portanto, era curto.

O FDA opera com estes prazos sem, no entanto, correr risco de perder recursos. O fundo é composto de percentuais cobrados em cursos de extensão, especialização e outras formas de arrecadação direta da UFPR. Recursos diretamente arrecadados, conhecidos como fonte 250, não são devolvidos para a União. Eles ficam no orçamento da UFPR.

Logo, a alegação de que o momento de contenção de despesas demanda mais eficiência não se aplica neste caso. O dinheiro não é perdido e pode ser executado no ano seguinte.

O projeto redeUFPR vai fazer uma série de matérias sobre todos os pontos levantados pela gestão para justificar a intervenção. Também estamos abertos para opiniões, seja com comentários ou com artigos sobre o tema. Entre em contato pelo e-mail: redeufpr@protonmail.com. Sua opinião será muito benvinda.

 

Mário Messagi Júnior

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