Editorial: Democracia de conveniência

A prática recorrente da atual gestão de interferir em diferentes setores da universidade, por meio de influências políticas e administrativas variadas, agora é substituída pelo autoritarismo da nomeação direta de uma interventora no Sistema de Bibliotecas, reforçando a percepção de que as regras democráticas só são respeitadas quando atendem aos interesses de grupos ligados à reitoria, apenas quando é conveniente.
Sob o manto de isenção e impessoalidade que deveria caracterizar o cargo, o perfil centralizador e narcísico tem inviabilizado um comportamento republicano que sempre caracterizou a administração da UFPR e que possibilitava o respeito à representatividade e às vozes dissonantes.
Sinal dos tempos em que a democracia tem sido posta à prova no mundo. As Universidades, no entanto, deveriam ser espaços de resistência ao movimento autoritário, não laboratório de novas práticas inaceitáveis. Isso torna os acontecimentos recentes na UFPR muito mais tristes e graves. Somos levados a lutar por democracia nas ruas e também nos espaços institucionais.
Infelizmente.

 

Republicanismo seletivo

As alegações do reitor Ricardo Marcelo Fonseca para suspender as eleições dos chefes de unidades do Sistema de Bibliotecas são a aplicação seletiva de um rigor sem precedentes, sob alegações supostamente republicanas. É sofismático suspender um processo democrático que nem começou, que nem tem regras definidas, sob a alegação de que as regras tem sido “flutuantes e variadas ao longo da consulta”. Por este argumento, o MEC poderia suspender o processo de escolha de reitores da UFPR, que tem tido regras flutuantes ao longo dos anos, em geral discutidas no calor do próprio processo. Se o MEC fizesse isso, qualquer membro da comunidade acadêmica perceberia o caráter autoritário da medida.

Em geral, os processos democráticos internos da UFPR têm regras escassas e pouquíssimo clara, seja para escolher reitor ou diretores de setor, chefes de departamento e coordenadores de cursos. Como os regimentos internos não definem claramente questões como cálculo de paridade, universo de votantes, períodos de votação, regras de desincompatibilização de candidatos e regras de financiamento, cada comissão eleitoral tem poder para fazer o edital como queira nestes pontos. Em geral, seguem regras já adotadas em outros pleitos.

Como em muitas eleições não há disputa (professores fogem de cargos administrativos normalmente), isso não é um problema, mas quando há bate-chapa vivemos a situação precária de discutirmos regras de eleição às vésperas de eleições, com posições marcados pelos interesses dos candidatos em disputa, e não movida por interesses institucionais.

Num quadro como esse, qualquer processo em si pode ser acusado de não ser, no todo, democrático. O que a Universidade deve fazer para corrigir isso é criar regras mais claras, transparentes e gerais, discutidas longe dos momentos de disputa eleitoral. Mas nunca foi feito. E as armas do arbítrio ficam sempre a mão, para serem usadas como é exatamente o caso da suspensão das eleições no SiBi.

Como cobrar que uma unidade não está respeitando princípios mínimos de democracia interna se não definimos quais são estes princípios mínimos. Se quisesse de fato resolver, de forma republicana, o problema, a administração central levaria o debate, como um todo, para os conselhos superiores. Se este processo fosse de fato problemático, a administração poderia notificar a unidade. Se as regras fossem claramente viciadas, talvez, e só neste caso, poderia suspender o processo.

Mas não há nem comissão eleitoral formada. As eleições, chamadas desairosamente de “internas e informais”, foram suspensas por possíveis vícios de forma, quando não há forma ainda. É a condenação por um pré-crime, um crime que doutos munidos de capacidade premonitória já sabem que vai acontecer. É o gesto mais autoritário que a UFPR já viu contra sua democracia interna desde Riad Samaluni.

É bom lembrar que a escolha de reitor, como é feita pela UFPR, é, para todos os efeitos, informal (e por isso tem que ser referendada pelo Coun) e interna. A determinação do reitor mal disfarça o interesse real. Por trás deste republicanismo seletivo, um traço desta gestão, esconde-se o autoritarismo e o arbítrio.

Tempos sombrios estes.